escolha o melhor caminho

Confira os principais questionamentos daqueles que desejam passar pelo processo

Como saber se tenho direito à nacionalidade?

O primeiro passo é verificar na lei se você preenche algum dos requisitos exigidos.
Se não possuir nenhum requisito, como ascendência portuguesa, casamento ou união estável com português, residência legal no território e aqueles elencados na lei, possivelmente não terá direito a nacionalidade portuguesa.
No entanto, pode verificar se é possível enquadrar-se em algum visto concedido por Portugal (estudo, trabalho, investimento, entre outros), transformando-se, então, em autorização de residência.

Preciso ir até Portugal para requerer a nacionalidade?

Não é preciso se deslocar até Portugal para dar entrada e acompanhar o processo para requerimento da nacionalidade portuguesa.
Todo o processo pode ser feito da cidade em que você mora no Brasil ou em qualquer lugar do mundo.

Qual o valor total do investimento?

Não é possível determinar com exatidão. Vai depender de cada caso. Mas tenha em mente três níveis de investimentos:
- Taxa de cada processo, com valor em euro determinado pelas autoridades portuguesas;
- Valor a ser pago para solicitação, emissão e apostilamento de todos os documentos, no Brasil e em Portugal;
- Valor da consultoria a ser contratada, que dependerá da necessidade de cada família.

Qual o prazo para me tornar um cidadão português?

Dependerá de cada processo: se foram enviados todos os documentos, se foi feito pelo Consulado ou se foi enviado diretamente para Portugal. Todos esses fatores influenciam nesse prazo.
Com a pandemia, e com as novas alterações da Lei da Nacionalidade, o número de processos de nacionalidade cresceu exponencialmente, isso faz com os prazos também sejam alargados.
Tenha em mente que estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e se for solicitada documentação complementar.

Posso fazer sozinho?

Sim. O processo para requerimento da nacionalidade pode ser feito pelo próprio requerente, ou responsáveis, sem a necessidade de intervenção de advogado.
No entanto, verifique sempre onde irá fazer as suas pesquisas e basear os seus estudos sobre a matéria.
As informações disponíveis na internet são genéricas. Lembre-se, você deve preencher todos os requisitos exigidos pela Lei da Nacionalidade. Cada caso é um caso.

você tem direito à nacionalidade portuguesa?

Quem pode

Filhos (maiores e menores)

de cidadões portugueses

Netos (maiores e menores)

de cidadões portugueses

Casados (ou que vivam em união estável)

há mais de 03 anos, com cidadãos portugueses

Residentes em Portugal

há mais de 05 anos

Adotados legalmente

na menoridade, por cidadãos portugueses de origem

Outros casos

descritos na Lei da Nacionalidade