Confira os principais questionamentos daqueles que desejam passar pelo processo
Como saber se tenho direito à nacionalidade?
O primeiro passo é verificar na lei se você preenche algum dos requisitos exigidos.
Se não possuir nenhum requisito, como ascendência portuguesa, casamento ou união estável com português,
residência legal no território e aqueles elencados na lei, possivelmente não terá direito a
nacionalidade portuguesa.
No entanto, pode verificar se é possível enquadrar-se em algum visto concedido por Portugal (estudo, trabalho,
investimento, entre outros), transformando-se, então, em autorização de residência.
Preciso ir até Portugal para requerer a nacionalidade?
Não é preciso se deslocar até Portugal para dar entrada e acompanhar o processo para requerimento da
nacionalidade portuguesa.
Todo o processo pode ser feito da cidade em que você mora no Brasil ou em qualquer lugar do mundo.
Qual o valor total do investimento?
Não é possível determinar com exatidão. Vai depender de cada caso. Mas tenha em mente três níveis de
investimentos:
- Taxa de cada processo, com valor em euro determinado pelas autoridades portuguesas;
- Valor a ser pago para solicitação, emissão e apostilamento de todos os documentos, no Brasil e em Portugal;
- Valor da consultoria a ser contratada, que dependerá da necessidade de cada família.
Qual o prazo para me tornar um cidadão português?
Dependerá de cada processo: se foram enviados todos os documentos, se foi feito pelo Consulado ou se foi enviado
diretamente para Portugal. Todos esses fatores influenciam nesse prazo.
Com a pandemia, e com as novas alterações da Lei da Nacionalidade, o número de processos de nacionalidade cresceu
exponencialmente, isso faz com os prazos também sejam alargados.
Tenha em mente que estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e se
for solicitada documentação complementar.
Posso fazer sozinho?
Sim. O processo para requerimento da nacionalidade pode ser feito pelo próprio requerente, ou responsáveis,
sem a necessidade de intervenção de advogado.
No entanto, verifique sempre onde irá fazer as suas pesquisas e basear os seus estudos sobre a matéria.
As informações disponíveis na internet são genéricas. Lembre-se, você deve preencher todos os requisitos exigidos
pela Lei da Nacionalidade. Cada caso é um caso.
de cidadões portugueses
de cidadões portugueses
há mais de 03 anos, com cidadãos portugueses
há mais de 05 anos
na menoridade, por cidadãos portugueses de origem
descritos na Lei da Nacionalidade